Brasão da Alepe

Requerimento 516/2019

Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso aos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), eleitos no dia 13 de maio do corrente ano. 

Autor: Eriberto Medeiros

Justificativa

O presente requerimento tem por finalidade congratular os novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), eleitos em sessão extraordinária no dia 13 de maio de 2019, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco se reuniu e escolheu o desembargador Frederico Neves para ocupar o cargo de desembargador eleitoral efetivo na vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o desembargador Carlos Moraes eleito para ocupar a vaga do desembargador eleitoral efetivo Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixará o cargo em 4 de setembro deste ano; o desembargador Roberto Maia eleito para ocupar o cargo de desembargador eleitoral substituto na vaga do desembargador Itamar Ferreira da Silva Júnior, que concluirá o mandato no dia 11 de setembro de 2019. O substituto fica na condição de suplente do efeito - titular. Na classe juiz de Direito, dois juízes integrantes do Judiciário pernambucano foram escolhidos após a votação dos desembargadores. A juíza Virgínia Gondim Dantas foi escolhida pelo princípio da antiguidade e irá ocupar o cargo a ser deixado pela desembargadora eleitoral substituta Karina Albuquerque Aragão de Amorim, cujo término do mandato ocorrerá em 4 de setembro de 2019. O juiz Ruy Patu passará a compor a Corte do TRE-PE ao término do exercício do desembargador eleitoral efetivo Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, que concluirá o biênio em 11 de dezembro deste ano.

Ante tais considerações, solicito dos meus ilustres pares a melhor das acolhidas para a aprovação deste requerimento em plenário.

Histórico

Eriberto Medeiros
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: PUBLICADO
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 28/05/2019 D.P.L.: 12
1ª Inserção na O.D.:




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