Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana e ao Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sr. Alfredo Macedo Gomes, a fim de solicitar providências para solucionar os problemas de infraestrutura e a falta de insumos nas clínicas odontológicas do curso de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O pleito que encaminho ao Ministério da Educação (MEC) e a Reitoria da UFPE, visa solicitar a adoção de medidas imediatas para sanar as condições precárias das clínicas odontológicas do curso de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme amplamente divulgado por estudantes através de redes sociais e com a organização de um protesto marcado para o dia 27. As denúncias dos estudantes revelam um cenário alarmante, com falta de insumos básicos, equipamentos danificados e problemas estruturais que comprometem tanto o aprendizado acadêmico quanto o atendimento odontológico à população.

Especificamente, as reclamações incluem problemas estruturais como boxes de atendimento danificados por cupins, cadeiras odontológicas inoperantes, ar-condicionado quebrado, vazamentos (inclusive de sangue), tubulações antigas e inadequadas para uso odontológico. Soma-se a isso a falta de insumos básicos, com a ausência de materiais essenciais como algodão, soro fisiológico, seringas e kits cirúrgicos, obrigando os estudantes a arcarem com esses custos. A má qualidade da água também é uma questão crítica, tornando impossível a utilização da água fornecida pela universidade devido à sua inadequação, forçando os estudantes a comprarem água destilada para os equipamentos. Por fim, a precariedade na manutenção, com a falta de pessoal e de procedimentos adequados para a limpeza e manutenção dos equipamentos, como o entupimento recorrente dos sugadores, cuja limpeza é atribuída aos estudantes em meio aos atendimentos, agrava ainda mais a situação.

Essa situação precária impacta negativamente a formação dos futuros profissionais de Odontologia, prejudica o atendimento à população que depende dos serviços oferecidos nas clínicas da UFPE e coloca em risco a saúde e a segurança de todos os envolvidos. 

Diante do exposto, solicitamos ao Ministério da Educação que destine recursos financeiros emergenciais para a realização de reparos imediatos na infraestrutura das clínicas odontológicas, incluindo a substituição de equipamentos danificados, a reforma dos boxes de atendimento, a adequação das instalações hidráulicas e a solução dos problemas estruturais. É fundamental também que se regularize o fornecimento de insumos, garantindo o provimento regular e adequado de insumos básicos e materiais odontológicos necessários para o bom funcionamento das clínicas e o atendimento aos pacientes, desonerando os estudantes dessa responsabilidade. Além disso, é preciso reforçar a equipe de manutenção, contratando ou designando pessoal qualificado para a realização da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e das instalações, assegurando a sua funcionalidade e segurança. 

A garantia de condições adequadas para o ensino e a prática da Odontologia na UFPE é fundamental para a formação de profissionais qualificados e para a oferta de serviços de saúde bucal de qualidade à população. 

No exercício das funções atribuídas a esta Casa Legislativa, e tendo em vista o latente interesse público que reveste a indicação aqui exarada, solicito sua aprovação.