Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2016 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2016 AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1147/2016
Ementa: Altera integralmente a redação da Emenda Modificativa nº 03/2016.
Art. 1º A Emenda Modificativa nº 03/2016 passa a ter a seguinte redação:
“Ementa: Altera a redação do inciso II do art. 4º do Projeto de Lei
Complementar nº 1147/2016.
Art. 1º O inciso II do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 1147/2016
passa a ter a seguinte redação:
Art.
4º..............................................................................
.............
................................................................................
....................
II - deixar de realizar ou for considerado inapto na avaliação de desempenho
anual por dois anos consecutivos dos professores do Grupo Ocupacional
Magistério Superior da UPE.”

Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça