Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER


Substitutivo nº 01/2010
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao
Projeto de Resolução Nº. 1446/10
Autoria: Deputado Pedro Eurico


EMENTA: Concede a Medalha Leão do Norte no mérito Direitos Humanos Hebert de
Souza ao Promotor Marcellus de Albuquerque Ugiette. Aprovado.

1 RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para a análise e emissão
de parecer, o Substitutivo nº 01/2010, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça ao Projeto de Resolução nº. 1446/2010, de autoria do
Deputado Pedro Eurico;

O Substitutivo, em análise, concede a Medalha Leão do Norte no mérito Direitos
Humanos Hebert de Souza ao Promotor Marcellus de Albuquerque Ugiette.

2 PARECER DO RELATOR

Essa proposição está em consonância com o art. 278, §1º, I, do Regimento
Interno deste Poder Legislativo;

É imprescindível salientar que, de acordo com o Substitutivo, a proposição visa
adequar o projeto ao Regimento Interno da Assembléia Legislativa;

Ante o exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão seja pela
aprovação.

3 CONCLUSÃO

Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº. 1446/2010, de autoria do
Deputado Pedro Eurico.

Presidente: Terezinha Nunes.
Relator: Luciano Moura.
Favoráveis os (4) deputados: Luciano Moura, Pastor Cleiton Collins, Pedro Eurico, Terezinha Nunes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Terezinha Nunes
Efetivos
Sérgio Leite Jacilda Urquisa	Luciano Moura Sebastião Oliveira Júnior
Suplentes
Augusto Coutinho Isabel Cristina Isaltino Nascimento	Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico

Autor: Luciano Moura