Texto Completo
SUBSTITUTIVO N° /2011 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 180/2011
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2011.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 180/2011 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Confere ao Município de Serra Talhada o título de "Capital Estadual do
Xaxado e da História do Cangaço".
Art. 1º Fica conferido ao Município de Serra Telhada o título de "Capital
Estadual do Xaxado e da História do Cangaço".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 10 de maio de 2011.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
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| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
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| 1ª Publicação: | 11/05/2011 | D.P.L.: | 12 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
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| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
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| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.