Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER

Projeto de Resolução nº. 2053/2014
Autoria: Deputado Isaltino Nascimento.


EMENTA: Concede a Medalha Leão do Norte Mérito Direitos Humanos Herbert de
Souza, ao cacique do povo Xukuru, Marcos Luindson de Araújo. Aprovado.


1 RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para
a análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº. 2053/2014, de
autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

O Projeto de Resolução, em análise, concede a Medalha Leão do Norte Mérito
Direitos Humanos Herbert de Souza, ao cacique do povo Xukuru, Marcos Luindson
de Araújo.

2 PARECER DO RELATOR

Essa proposição está em consonância com o inciso VII, do Parágrafo Primeiro, do
art. 278, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco;

De acordo com a justificativa o projeto de resolução em tela, visa conceder a
Medalha Leão do Norte Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza, ao cacique do
povo Xukuru, Marcos Luindson de Araújo, nascido na aldeia de Cana-Brava,
território do Xucuru do Ororubá, no município de Pesqueira, em Pernambuco.

Possuidor de um ampla trajetória, começou a fazer parte dos processos de
mobilizações do Povo Xucuru, desde muito criança, acompanhando seu pai o
Cacique Xikão. Em 1998, Xikão foi assassinado e seu filho Marcos Luindson foi
eleito como cacique do povo Xucuru, visto que já possuía uma grande
aprendizagem para dar continuidade ao trabalho iniciado pelo pai, a fim de
conduzir a luta do povo Xucuru.

Já como Cacique, reconquistou várias Aldeias, que faziam parte do território
Xukuru do Ororubá, e conseguiu no mesmo ano, que fosse oficializada a
homologação do território. Durante quatro anos, foi o representante do Conselho
Distrital de Saúde Indígena. No ano posterior recebeu o prêmio de gestão
pública pela Fundação Getúlio Vargas e passou a representar os indígenas em
Pernambuco através da APOINME, como articulador regional e assumiu também a
Comissão Nacional de Políticas Indígenas.

Além da sua grande atuação no território brasileiro, realizou também denúncias
sobre violações dos Direitos Humanos dos povos indígenas, junto a Organização
dos Estados Americanos e atualmente está atuando no Conselho Estadual de
Educação Indígena.

Por todo o exposto, entendemos mais que justa a presente proposta e somos pela
Aprovação do presente Projeto de Resolução.

3 CONCLUSÃO

Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos
e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº.
2053/2014, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Presidente: Sérgio Leite.
Relator: Laura Gomes.
Favoráveis os (4) deputados: Laura Gomes, Sérgio Leite, Terezinha Nunes, Zé Maurício.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Sérgio Leite
Efetivos
Clodoaldo Magalhães Laura Gomes	Pastor Cleiton Collins
Suplentes
Gustavo Negromonte Manoel Santos Sebastião Oliveira Júnior	Terezinha Nunes Zé Maurício

Autor: Laura Gomes