Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÂO Nº 555/2019

Comissão de Educação e Cultura

Origem: Poder Legislativo

Autoria: Deputado João Paulo

Parecer ao Projeto de Resolução nº 555/2015, que concede a Medalha Leão do Norte, Mérito “Cultural Gilberto Freyre”, à artista plástica Tereza Costa Rego. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução nº 555/2016, de autoria do Deputado João Paulo.

Quanto ao aspecto material, o Projeto de Lei em questão concede a Medalha Leão do Norte, Mérito “Cultural Gilberto Freyre”, à artista plástica Tereza Costa Rego.

 Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, tendo recebido parecer favorável quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.

2. Parecer do Relator

2.1. Análise da Matéria

Como determina o art. 278 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008), a Medalha Leão do Norte, classe ouro, destina-se a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado, no âmbito do Estado de Pernambuco, em suas respectivas áreas de atuação. Em sua categoria Cultural Gilberto Freyre, a Medalha agracia aqueles que se destacarem no cenário artístico e cultural.

Tereza Costa Rêgo é uma das artistas plásticas mais reconhecidas do Estado de Pernambuco, tendo em seu repertório uma série de pinturas que se destacaram no cenário nacional. Começou a pintar ainda criança e, com 15 anos, ingressou na Escola de Belas Artes. Sua primeira grande exposição ocorreu no ano de 1962, na Companhia Editora Nacional, situada na cidade do Recife. 

Sua obra é caracterizada por retratar festas populares, muitas vezes inspiradas em situações locais, como as ruas de Olinda e as paisagens do Recife. Tereza buscou fazer de suas telas um meio para propagação e valorização da história e dos desafios do povo pernambucano. Entre seus principais produtos, destacam-se as séries “7 luas de sangue” (1988-1989) e “Bordel” (1992-2009), além do painel em acrílico “O apocalipse de Tereza” (2008-2009).

Um dos mais importantes valores de um povo é sua memória. Proteger a cultura de uma sociedade passa necessariamente por preservar sua história, seus momentos mais marcantes e suas grandes personalidades. Nesse sentido, o Projeto garante o devido reconhecimento ao trabalhos da artista plástica Tereza Costa Rêgo.

2.2. Voto do Relator

Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 555/2019, uma vez que a concessão da Medalha Leão do Norte, Mérito “Cultural Gilberto Freyre”, à artista plástica Tereza Costa Rêgo presta uma justa homenagem a uma pessoa que, com seu trabalho, contribui para a defesa dos valores culturais do Estado de Pernambuco.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução nº 555/2019, de autoria do Deputado João Paulo, está em condições de ser aprovado.