Parecer 1159/2019
Texto Completo
Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para a análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº. 648/2019, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Quanto ao aspecto material, o referido projeto concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Juiz de Direito José Gilberto de Sousa.
Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.
Essa proposição está em consonância com o art. 271 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O Projeto de Resolução em análise visa a conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao paraibano José Gilberto de Sousa, Juiz de Direito.
O homenageado é natural do município de Monteiro, localizado no interior paraibano. Começou sua carreira profissional em 1980, como escrivão da Polícia Civil do Estado da Paraíba, tendo exercido também os cargos de Delegado, Corregedor e Diretor Administrativo no mesmo órgão.
José Gilberto de Sousa é Juiz de Direito do Estado de Pernambuco desde o ano de 1994, desempenhando tal função inicialmente na 1º Vara Cível da Comarca de Garanhuns. Atuou ainda como Juiz de Direito em exercício cumulativo nas Comarcas de Palmeirinha, Águas Belas, Saloá, São João, Quipapá e Angelim. Entre os anos de 1999 e 2015, foi Juiz de Direito Titular na 1º Comarca de Timbaúba, tendo exercido a magistratura ainda por dois anos na Comarca de Goiana. No ano de 2017, retornou aos trabalhos em Timbaúba.
O magistrado sempre desempenhou sua função com dedicação e sabedoria, tendo seu trabalho contribuído para o bem estar da população de vários municípios pernambucanos. Diante disso, o Projeto de Resolução em questão presta uma honraria ao Juiz de Direito José Gilberto de Sousa, tendo em vista todos os anos de dedicação à magistratura, por meio da concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano.
Por todo o exposto, opino pela aprovação do presente Projeto de Resolução.
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº. 648/2019, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Histórico