Parecer 6268/2025
Texto Completo
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2819/2025
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputada Débora Almeida
Parecer ao Projeto de Resolução nº 2819/2025, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Dom Agnaldo Temóteo da Silveira, Bispo Diocesano da Diocese de Garanhuns. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, o Projeto de Resolução nº 2819/2025, de autoria da Deputada Débora Almeida.
O Projeto de Resolução em questão tem o objetivo de conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Dom Agnaldo Temóteo da Silveira, Bispo Diocesano da Diocese de Garanhuns.
A proposição foi inicialmente apreciada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto ao preenchimento dos critérios para a concessão do referido título.
Cabe agora a este colegiado analisar o mérito da iniciativa.
2. Parecer do Relator
A Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, determina, em seu art. 4º, que “O Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.
Nesse sentido, o Projeto de Resolução em análise tem por objetivo conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Dom Agnaldo Temóteo da Silveira, natural de Bela Cruz, no Ceará, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao Estado de Pernambuco, especialmente a partir do momento em que assume a Diocese de Garanhuns, em 2024, conforme destaca a justificativa da iniciativa.
O homenageado, portanto, possui significativa trajetória religiosa, sendo reconhecido pela humildade e dedicação às causas sociais em sua vida clerical, inclusive em Pernambuco, razão pela qual esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 2819/2025.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução nº 2819/2025, de autoria da Deputada Débora Almeida, está em condições de ser aprovado.
Histórico