Parecer 1068/2019
Texto Completo
Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Resolução nº 433/2019.
Autoria do Substitutivo: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autoria do Projeto: Roberta Arraes.
Ementa: Estabelece a participação anual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco na campanha mundial denominada agosto Lilás.
1. Histórico
Em razão do projeto de resolução de número epigrafado, cuja autoria incumbiu à Sra. Deputada Roberta Arraes, distribuído à Mesa Diretora para emissão de competente parecer legislativo, fui designado(a) Relator(a) do referido projeto.
2. Parecer do(a) Relator(a)
O projeto de resolução em tela pretende inserir a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco na campanha mundial de conscientização e de ativismo em torno do fim da violência contra as mulheres.
A referida campanha busca criar uma rotina de conscientização para que a população tenha conhecimento e se torne mais atenta aos sinais que demonstram que uma mulher está vivendo um relacionamento abusivo, convencendo a vítima a quebrar o silêncio e denunciar possível agressor. O referido projeto permitirá que a Casa Joaquim Nabuco colabore no engajamento contra essa mácula da nossa sociedade.
Trata-se por parte deste Poder Legislativo da iniciativa de mais uma campanha em favor da vida. Sensível a essa problemática, a proposição pretende que esta casa se insira em seara de interesse social relevante, iluminando seus prédios na cor lilás durante o mês de agosto.
Desta forma, opino favoravelmente à aprovação do presente Projeto de Resolução.
PARECER DA MESA DIRETORA
Tendo em vista as considerações contidas no Parecer do(a) Relator(a), que opina de forma favorável a esta proposição, os membros desta Mesa Diretora acolhem o aludido parecer, ficando, assim, deferido o substitutivo 1/2019 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Resolução nº 433/2019, de autoria da Deputada Roberta Arraes.
Sala Torres Galvão, 16 de outubro de 2019.
Deputado Eriberto Medeiros
Presidente
Deputada Simone Santana
1º Vice-Presidente
Deputada Teresa Leitão - Relatora
3º Secretário
Deputado Clodoaldo Magalhães
1º Secretário
Deputado Claudiano Martins Filho
2º Secretário
Histórico