Parecer 1065/2019
Texto Completo
Projeto de Resolução nº 529/2019
Autoria do Projeto: Deputado Isaltino Nascimento
Ementa: Estabelece que a Assembleia Legislativa de Pernambuco realize bienalmente o Seminário Estadual da agroecologia e produção orgânica do Poder Legislativo
1. Histórico
Em razão do projeto de resolução de número epigrafado, cuja autoria incumbiu ao Sr. Deputado Isaltino Nascimento, distribuído à Mesa Diretora para emissão de competente parecer legislativo, fui designado(a) Relator(a) do referido projeto.
2. Parecer do(a) Relator(a)
A instituição da realização periódica a cada dois anos do Seminário Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Poder Legislativo representa um importante instrumento para o exercício das atribuições dos parlamentares e o fortalecimento da participação deste Poder no debate dos problemas de sustentabilidade ambiental bem como de saúde pública do Estado, diante do crescente uso abusivo dos agrotóxicos.
Devemos destacar que a temática agroecológica é bastante presente nas ações dos parlamentares e, em consequência, do próprio Poder Legislativo. Como se constitui em uma política pública de fundamental importância para o desenvolvimento, é salutar que se encontre cada vez mais no foco de atenção desta Assembleia Legislativa.
Ato contínuo, observou-se que a realização periódica, a cada dois anos, de um fórum de temática da agroecologia e produção orgânica, no âmbito do Poder Legislativo, em muito contribuirá na renovação da responsabilidade com que o tema é tratado. Ao mesmo tempo, este fórum proposto servirá também como relevante espaço de interlocução social da ALEPE.
Desta forma, opino favoravelmente à aprovação do presente Projeto de Resolução.
PARECER DA MESA DIRETORA
Tendo em vista as considerações contidas no Parecer do(a) Relator(a), que opina de forma favorável a esta proposição, os membros desta Mesa Diretora acolhem o aludido parecer, ficando, assim, deferido o Projeto de Resolução nº 529/2019, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.
Sala Torres Galvão, 16 de outubro de 2019.
Deputado Eriberto Medeiros
Presidente
Deputada Simone Santana
1º Vice-Presidente
Deputada Teresa Leitão - Relatora
3º Secretário
Deputado Clodoaldo Magalhães
1º Secretário
Deputado Claudiano Martins Filho
2º Secretário
Histórico