Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Substitutivo 1/2018 ao Projeto de Resolução Desarquivado nº 1913/2018.

Autoria do Substitutivo: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Autoria do Projeto: Pastor Cleiton Collins.

Ementa: Institui a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco nas campanhas mundiais que celebram o Dia Mundial das Doenças Raras, e o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, através de iluminação especial da casa.

1. Histórico

     Em razão do projeto de resolução desarquivado de número epigrafado, cuja autoria incumbiu ao Sr. Deputado Pastor Cleiton Collins, distribuído à Mesa Diretora para emissão de competente parecer legislativo, fui designado(a) Relator(a) do referido projeto.

2. Parecer do(a) Relator(a)

     O projeto de resolução em tela pretende inserir a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco na campanha mundial de conscientização e de ativismo em torno da saúde dos cidadãos acometidos por doenças raras, bem como pela difusão, capacitação e pesquisa envolvendo tal relevante temática
     A referida campanha busca criar uma rotina de conscientização para que a população tenha conhecimento dos direitos que os pacientes acometidos com essas enfermidades possuem, permitindo que a Casa Joaquim Nabuco possa colaborar no engajamento da prevenção, diagnóstico precoce, na busca por uma melhor qualidade de vida, desses guerreiros que batalham diariamente contra essas complexas doenças.
     Trata-se por parte deste Poder Legislativo da iniciativa de mais uma campanha em favor da vida. Sensível a essa problemática, a proposição pretende que esta casa se insira em seara de interesse social relevante.
     Desta forma, opino favoravelmente à aprovação do presente substitutivo ao Projeto de Resolução.

PARECER DA MESA DIRETORA

     Tendo em vista as considerações contidas no Parecer do(a) Relator(a), que opina de forma favorável a esta proposição, os membros desta Mesa Diretora acolhem o aludido parecer, ficando, assim, deferido o presente substitutivo 1/2018 ao Projeto de Resolução Desarquivado nº 1913/2018, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins.

Sala Torres Galvão, 16 de outubro de 2019.