Altera integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 1195/2017.
Texto Completo
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1195/2017 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o
Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,
define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas
Comemorativas Estaduais.
Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o
seguinte acréscimo:
Art. 102-A. Dia 30 de abril: Dia Estadual Mulher Evidência. (AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o
Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,
define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas
Comemorativas Estaduais.
Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o
seguinte acréscimo:
Art. 102-A. Dia 30 de abril: Dia Estadual Mulher Evidência. (AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Bispo Ossésio Silva
Histórico
Sala das Reuniões, em 18 de dezembro de 2017.
Bispo Ossésio Silva
Deputado
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 19/12/2017 | D.P.L.: | 18 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
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