
Parecer 5970/2025
Texto Completo
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2705/2025
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Diogo Moraes
Parecer ao Projeto de Resolução nº 2705/2025, que concede o Título de Cidadão Pernambucano ao Padre Fábio José de Melo Silva. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução no 2705/2025, de autoria do Deputado Diogo Moraes.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão visa a conceder o Título de Cidadão Pernambucano ao Padre Fábio José de Melo Silva.
Em observância ao disposto no art. 250 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de constitucionalidade e legalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
A Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, determina, em seu art. 4º, que “o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.
Nesse sentido, a proposição em análise visa a conceder o título honorífico de Cidadão Pernambucano ao Padre Fábio de Melo, considerado atualmente uma das personalidades religiosas mais influentes e respeitadas do Brasil.
Dessa maneira, vale citar que a trajetória de fé e dedicação transformou o Padre Fábio de Melo numa referência católica no país, tendo evangelizado milhares de pessoas por meio da presença na mídia, em livros e em palestras que refletem seu profundo compromisso com a mensagem cristã. Com a palavra sempre com um tom acolhedor, humano e fraterno, ele é tido não só como uma figura religiosa, mas também como um símbolo de esperança, ética e caridade para muitos pernambucanos.
Sendo assim, a atuação religiosa do Padre Fábio de Melo em nosso estado tem sido sempre marcada pela receptividade e pelo respeito que ele dedica a todos, bem como sua contínua presença nas mais diversas comunidades e nas celebrações que envolvem a espiritualidade popular.
Além disso, cabe mencionar que seu trabalho pastoral não se limita às paredes das igrejas, mas se estende a toda a sociedade, alcançando aqueles que, muitas vezes, não têm acesso direto à vida religiosa, mas encontram na sua palavra e nas suas canções um consolo e um incentivo à transformação pessoal e social.
Portanto, é válido concluir que a proposição presta uma justa homenagem, tendo em vista o relevante papel desempenhado pelo Padre Fábio de Melo na formação espiritual e religiosa de milhões de brasileiros ao longo de sua carreira sacerdotal e pastoral, bem como a sua imensa popularidade e influência em Pernambuco.
Portanto, considerando o exposto, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 2705/2025.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução no 2705/2025, de autoria do Deputado Diogo Moraes, está em condições de ser aprovado.
Histórico