Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Projeto de Resolução nº 648/2019

Autor: Deputado Antônio Moraes

PROPOSIÇÃO QUE OBJETIVA Conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Juiz de Direito José Gilberto de Sousa. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 199,        X E 271 A 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.

1. Relatório

                             Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 648/2019, de autoria do Deputado Antônio Moraes, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Juiz de Direito José Gilberto de Sousa.

2. Parecer do Relator

                                    A presente proposição vem arrimada no art. 199, X, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.

                            Consoante justificativa apresentada, revela-se louvável a homenagem, in verbis:

É com muito orgulho e satisfação que venho mais uma vez apresentar nesta Casa um nome para apreciação dos senhores deputados, o Juiz Paraibano José Gilberto de Sousa, que trago a luz dos nossos trabalhos a fim do agraciamento com o Título de Cidadão Pernambucano.

     O ilustre cidadão é natural da cidade de Monteiro, localizada no interior paraibano, filho do casal Joaquina Pires Barbosa e José Henrique de Sousa, é casado com Valéria Cesarino de Souza há mais de trinta e cinco anos, com a qual possui três filhos, Flávia Cesarino de Sousa, David Cesarino de Sousa e Fernanda Cesarino de Sousa. A família de José Gilberto pode ser considerada apaixonada pelo direito, já que além dele, seus três filhos são formados na área e sua esposa possui uma pós-graduação em direito público.

     O paraibano começou sua carreira profissional como escrivão de Polícia Civil do Estado da Paraíba em 1980, posteriormente também atuou como Delegado, corregedor e Diretor Administrativo na mesma Corporação.

     José Gilberto é Juiz de Direito do Estado de Pernambuco desde o ano de 1994, quando começou a atuar na 1º Vara Cível da Comarca de Garanhuns, na mesma cidade posteriormente, ainda atuou como Juiz de Direito Titular na 2º na Vara Criminal e na Vara da Fazenda Pública, além de ter trabalhado como Diretor de Foro e primeiro Juiz Coordenador do Juizado Especial da cidade. Atuou ainda como Juiz de Direito em exercício cumulativo nas Comarcas de Palmeirinha, Águas Belas, Saloá, São João, Quipapá e Angelim.    Foi entre 1999 e 2015, Juiz de Direito Titular na 1º Comarca de Timbaúba, depois de dois anos atuando na Comarca de Goiana, retornou em 2017 aos trabalhos na cidade Timbaúba.

     Em todos esses anos de dedicação a Magistratura, José Gilberto sempre desempenhou sua função com a estrema maestria e sabedoria que o profissional requer, sempre lutou e prezou acima de tudo pela Justiça, seu nobre trabalho contribui para o bem estar da população de inúmeras cidades do nosso Estado.

     Por todo esse empenho que esse Magistrado tem desprendido em favor da Justiça Pernambucana, é mais que oportuno o momento de reconhecer o Paraibano José Gilberto de Sousa como um verdadeiro Pernambucano, digno do reconhecimento e do agradecimento de todo o povo deste querido Estado, outorgando-lhe o Título Honorário de Cidadão Pernambucano.

Destarte, após detida análise, observa-se que a proposição cumpre todos os requisitos dispostos nos arts. 271 a 275 do Regimento Interno desta Casa.

                            Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução nº 648/2019, de autoria do Deputado Antônio Moraes.

3. Conclusão da Comissão          

                                    Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 648/2019, de autoria do Deputado Antônio Moraes.