Parecer 5717/2025
Texto Completo
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2460/2024
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Romero Sales Filho
Parecer ao Projeto de Resolução nº 2460/2024, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Dr. Luiz Severo Bem Junior. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, o Projeto de Resolução Nº 2460/2024, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
O Projeto de Resolução em questão tem o objetivo de conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Dr. Luiz Severo Bem Junior.
A proposição foi apreciada e aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça quanto ao preenchimento dos critérios para a concessão do referido título. Cabe agora a este colegiado analisar o mérito da iniciativa.
2. Parecer do Relator
A Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, determina, em seu art. 4º, que “o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.
Nesse sentido, a proposição em análise visa a conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao neurocirurgião Dr. Luiz Severo Bem Junior.
O homenageado é detentor de vasta experiência acadêmica e atualmente exerce a função de Professor Adjunto de Neurologia no Centro Universitário Unifacisa, em Campina Grande, e é Preceptor de Neurologia no HELP (Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa/Unifacisa).
Além disso, o Dr. Luiz é idealizador e fundador de importante canal de informações presente nas redes sociais com o intuito de promover a disseminação de conhecimento médico especializado, ampliando o acesso à informação e capacitação na área da neurociência.
Sua vasta experiência em Medicina, com ênfase em Neurocirurgia Funcional, Neuroanatomia, Neurociência e Educação Médica, tem impactado positivamente a vida de milhares de pessoas, em especial no estado de Pernambuco, onde atua desde 2016, com serviços prestados no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), na Secretaria Estadual de Saúde e em diversos hospitais públicos.
O médico ainda é autor da obra "Você não precisa sentir dor" que criou um marco no campo do tratamento da dor, oferecendo um guia acessível e abrangente sobre como lidar com a dor crônica. O livro se encontra entre as obras mais vendidas na categoria “Transtornos e Doenças - Saúde e Família” em importante plataforma digital.
Portanto, considerando a relevância de sua contribuição para a saúde da população pernambucana, especialmente no campo do tratamento da dor e da promoção da qualidade de vida, é justa a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Dr. Luiz Severo Bem Junior, razão pela qual esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 2460/2024.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução nº 2460/2024, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, está em condições de ser aprovado.
Histórico