Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Comissão de Educação e Cultura

Origem: Poder Legislativo

Autoria Projeto Original: Deputado Diogo Moraes

Parecer ao Projeto de Resolução nº 294/2019, que confere ao município de Taquaritinga do Norte o título honorífico de Capital do Café. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução nº 294/2019, de autoria do Deputado Diogo Moraes.

 Quanto ao aspecto material, o referido projeto confere ao município de Taquaritinga do Norte o Título Honorífico de Capital do Café.

Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.

2. Parecer do Relator

2.1. Análise da Matéria

       O município de Taquaritinga do Norte, localizado em região de altitude mais elevada no Agreste de Pernambuco, desenvolveu a técnica de plantio do

café em meio a outras espécies de plantas maiores, com o objetivo de conseguir a sombra necessária para o cultivo adequado do grão. Dessa maneira, a região não só prosperou no ramo da cafeicultura como também criou a tradição de produzir o café de forma orgânica e com gosto mais adocicado.

       Diante desse cenário, a qualidade do modelo empreendido logo garantiu a conquista de expressivo mercado consumidor para o produto elaborado na cidade de Taquaritinga do Norte, dando origem a uma cadeia produtiva responsável pela geração de renda e emprego para o município e sua microrregião.

Com isso, a produção do grão tornou-se parte da cultura da cidade, que, inclusive, realiza anualmente o Festival Café Cultural, cujo objetivo é resgatar e valorizar o plantio do café da região, já considerado como um das melhores do país.  

       Sendo assim, o Projeto de Resolução em debate tem o importante mérito de prestar reconhecimento e contribuir para o fortalecimento da cafeicultura na região, conferindo o título honorífico de Capital do Café ao município de Taquaritinga do Norte.

2.2. Voto do Relator

Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 294/2019, pois a concessão do Título Honorífico de Capital do Café a Taquaritinga do Norte presta importante reconhecimento à tradição do plantio do café no município, bem como fortalece a cultura de produção do grão entre os habitantes da Região de Desenvolvimento do Agreste Setentrional.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução nº 294/2019, de autoria do deputado Diogo Moraes, está em condições de ser aprovado.