Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº
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Comissão de Administração Pública
Substitutivo Nº 01/2016, apresentado pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça ao
Projeto de Lei Ordinária Nº 987/2016
Autor: Deputado Augusto César
EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL QUE VISA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HERPES
ZOSTER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBEU O SUBSTITUTIVO Nº 01/2016, DE
AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ATENDIDOS OS
PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Administração Pública o Substitutivo Nº 01/2016,
apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de
Lei Ordinária Nº 987/2016, de autoria do Deputado Augusto César, para
análise e emissão de parecer.

O Substitutivo em questão institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização Sobre Herpes Zoster, e dá
outras providências.
.
A proposição que modifica o Projeto de Lei em discussão foi apresentada e
aprovada no âmbito da comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem
compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria.



2. PARECER DO RELATOR

A Proposição ora em análise objetiva instituir, no Calendário de Eventos do
Estado de Pernambuco, a “Semana Estadual de Conscientização Sobre Herpes
Zoster”, O Herpes Zoster é uma doença infecciosa causada por vírus, o mesmo
vírus que provoca a catapora (varicela), o Varicella-Zoster. O quadro clínico
é caracterizado por aparecimento de lesões na pele, manchas avermelhadas que
evoluem para vesículas ou pequenas bolhas com líquido claro no seu interior,
situadas em trajetos de nervos sensitivos.


A enfermidade, que provoca vesículas na pele é acompanhada de dor intensa,
impede a pessoa infectada de realizar tarefas simples, podendo prejudicar até
mesmo o seu desempenho profissional. Dessa forma, impacta diretamente na
qualidade de vida, levando o paciente ao distanciamento social e, em casos mais
extremos, à depressão. O contágio acontece de pessoa a pessoa, pelo contato
direto ou através de secreções respiratórias e, raramente pelo contato com as
lesões. Pode ainda ser transmitida indiretamente através de objetos
contaminados com as secreções das lesões vesiculares da pele.

A proposição legislativa em análise, que institui a Semana Estadual de
Conscientização Sobre Herpes Zoster no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, proporciona um conhecimento mais amplo dessa doença, tornando mais
popular o diagnóstico, os tratamentos, e os cuidados específicos com a
enfermidade.

Ademais, a Semana Estadual de Conscientização Sobre Herpes, no Calendário de
Eventos do Estado de Pernambuco, será realizada , anualmente a partir da
Primeira semana do mês de outubro.

Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Substitutivo
nº 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária no 987/2016, está em condições de ser
aprovado por este colegiado técnico, pois atende ao interesse público, na
medida em que proporciona reflexão e conscientização sobre o tema, além de
sinalizar uma atuação afirmativa do Estado de Pernambuco na prevenção e combate
ao Herpes Zoster.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator,
opinamos no sentido de que seja aprovado o Substitutivo Nº 01/2016, apresentado
pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 987/2016, de autoria do Deputado Augusto César.


Presidente: Ângelo Ferreira.
Relator: Bispo Ossésio Silva.
Favoráveis os (3) deputados: Augusto César, Bispo Ossésio Silva, Marcantônio Dourado.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Ângelo Ferreira
Efetivos
Adalto Santos Augusto César Bispo Ossésio Silva	Dr. Valdi Lucas Ramos Rogério Leão
Suplentes
Aluísio Lessa Edilson Silva Professor Lupércio Rodrigo Novaes	Teresa Leitão Marcantônio Dourado Zé Maurício

Autor: Bispo Ossésio Silva