Texto Completo
SUBEMENDA SUPRESSIVA N.º
AO SUBSTITUTIVO N.º 1/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 327/2003 QUE
VISA ALTERAR A LEI COMPLEMANTAR N.º 30, DE 02 DE JANEIRO DE 2001 QUE INSTITUIU
O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
SASSEPE.
EMENTA: SUPRIME O §11 DO ARTIGO 13, O INCISO VII DO ARTIGO 15 E O ANEXO II, DO
SUBSTITUTIVO N.º 1/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 327/2003.
Artigo Único - Ficam suprimidos o § 11, do artigo 13, o inciso VII, do artigo
15 e o Anexo II, do Substitutivo n.º 1/2003, ao Projeto de Lei Complementar n.º
327/2003.
AO SUBSTITUTIVO N.º 1/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 327/2003 QUE
VISA ALTERAR A LEI COMPLEMANTAR N.º 30, DE 02 DE JANEIRO DE 2001 QUE INSTITUIU
O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
SASSEPE.
EMENTA: SUPRIME O §11 DO ARTIGO 13, O INCISO VII DO ARTIGO 15 E O ANEXO II, DO
SUBSTITUTIVO N.º 1/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 327/2003.
Artigo Único - Ficam suprimidos o § 11, do artigo 13, o inciso VII, do artigo
15 e o Anexo II, do Substitutivo n.º 1/2003, ao Projeto de Lei Complementar n.º
327/2003.
Autor: Comissão de Saúde
Histórico
Sala da Comissão de Saúde, em 29 de outubro de 2003.
Comissão de Saúde
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 30/10/2003 | D.P.L.: | 10 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.