Texto Completo
EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 16 .
O Art. 16, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 12º Fica suprimido o Art. 16 e todos os seus incisos e parágrafos.
O Art. 16, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 12º Fica suprimido o Art. 16 e todos os seus incisos e parágrafos.
Autor: Carlos Lapa
Justificativa
Com esta nova redação, desfaz-se a discriminação de concessão de gratificações
a servidores de determinados setores e se faz economia financeira. Não tem
sentido também a Gratificação de Participação e Elaboração no Cadastro e na
Elaboração na folha do MP, ser concedida a apenas dez pessoas, uma vez que este
setor deverá Ter mais de dez servidores Quem ficará sem?
a servidores de determinados setores e se faz economia financeira. Não tem
sentido também a Gratificação de Participação e Elaboração no Cadastro e na
Elaboração na folha do MP, ser concedida a apenas dez pessoas, uma vez que este
setor deverá Ter mais de dez servidores Quem ficará sem?
Histórico
Sala das Reuniões, em 5 de dezembro de 2002.
Carlos Lapa
Deputado
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/ publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 10/12/2002 | D.P.L.: | 11 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.