Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 454/2015


Origem: Poder Legislativo
Autoria: Dep. Antônio Moraes

Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, do Mérito “Sanitário Josué de
Castro”, ao Médico Oncologista, Dr. Ricardo Lima Barros Costa.

1. RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de
parecer, o Projeto de Resolução n.° 454/2015, de autoria do dep. Antônio Moraes.

A matéria pretende conceder a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, do Mérito
“Sanitário Josué de Castro”, ao Médico Oncologista, Dr. Ricardo Lima Barros
Costa.


2. PARECER DO RELATOR

A temática explícita na proposição em epígrafe configura a competência desta
Comissão Técnica para tratar de assunto de relevante interesse, conforme o Art.
98 do Regimento Interno desta Casa:

Regimento Interno

“Art. 102. A Comissão de Saúde e Assistência social exercerá as competências
previstas no art. 93, quando relacionadas às seguintes matérias ou áreas
correlatas:

I - implementação do Sistema Único de Saúde, assegurando a descentralização,
regionalização, a hierarquização dos serviços, a integralidade das ações e o
controle social;

II - comportamento dos indicadores de saúde, na perspectiva da elevação da
qualidade
de vida e da melhoria do perfil epidemiológico da população;

III - formulação e implementação da Política Estadual de Saúde, em articulação
com os Conselhos e a Conferência Estadual de Saúde;

IV - aplicação dos recursos destinados à saúde;
V - formulação e implementação de políticas de assistência social.”

A matéria encontra-se respaldada no que dispõem os arts. 184, III do Regimento
Interno desta Casa, in verbis:

Regimento Interno
“Art. 184. As proposições submetidas à deliberação da Assembleia serão
apresentadas sob a forma de:
...
III - projeto de resolução;
...”
Nascido na cidade do Recife em 6 de julho de 1979, ele é filho da Srª. Deise
Lima Barros Costa e do médico Oncologista, Dr. Rubens Barros Costa, considerado
um dos maiores nomes da Oncologia no Brasil.
Destinado a seguir os passos do pai, Dr. Ricardo concluiu a Faculdade de
Medicina na Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2004. Atualmente,
destaca-se pela sua atuação como Oncologista Clínico do Real Hospital
Português, local onde também desenvolve atividades no cargo de Diretor Técnico
Científico do Instituto de Diagnóstico e Tratamento Oncológico - Real Onco;
além de contribuir para a formação de outros médicos sendo Preceptor de
Medicina na Residência de Clínica Médica do Real Hospital Português.
A medicina para o Dr. Ricardo não é apenas uma simples inclinação, um mero
afeto. A profissão para ele, em verdade, é uma grande vocação, tem sido
realmente uma paixão dominante e assim tem sido o ofício constante desse
Oncologista que só tem elevado o conceito desse ramo específico da medicina no
Estado de Pernambuco.
Inspirado pela magnífica vontade de promover estudos científicos que permitam
contribuir para o avanço do tratamento oncológico dos seus pacientes, o médico
desenvolveu diversos estudos na área acadêmica que permitem novos avanços.
A matéria não traz em seu bojo óbices que possam macular a legalidade e
legitimidade da legislação citada, nem tampouco contrariedade às normas
vigentes.

Dessa maneira, declaro-me favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº.
454/2015, de autoria do dep. Antônio Moraes.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Acolhendo o parecer fundamentado do relator, decide este Colegiado pela
aprovação do Projeto de Resolução nº. 454/2015, de autoria do dep. Antônio
Moraes.


Presidente: Odacy Amorim.
Relator: Socorro Pimentel.
Favoráveis os (2) deputados: Antônio Moraes, Simone Santana.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Odacy Amorim
Efetivos
Clodoaldo Magalhães Dr. Valdi	Simone Santana Socorro Pimentel
Suplentes
Antônio Moraes Bispo Ossésio Silva Julio Cavalcanti	Lula Cabral Marcantônio Dourado

Autor: Socorro Pimentel