Parecer 5507/2025
Texto Completo
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2459/2024
Origem: Poder Legislativo
Autoria do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2459/2024, que concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Suzana Santos da Costa. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução Nº 2459/2024, de autoria do Deputado Gilmar Junior.
A proposição visa a conceder o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Suzana Santos da Costa.
Cumpre a esta Comissão analisar o mérito da iniciativa, uma vez que a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade.
2. Parecer do Relator
O Projeto de Resolução apresentado pelo propõe a concessão do Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à senhora Suzana Santos da Costa em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à sociedade pernambucana, especialmente no campo da saúde, educação e assistência social.
Suzana Santos da Costa, natural de Campina Grande - PB, tem uma trajetória significativa que reflete dedicação e compromisso com o bem-estar social e o desenvolvimento de Pernambuco. Sua formação acadêmica sólida, com destaque para a graduação em Enfermagem, especializações, MBA e sua atual trajetória como doutoranda, atesta sua busca incessante pelo aprimoramento profissional.
Além disso, a homenageada desempenha um papel fundamental no atendimento à população, com vasta experiência na enfermagem, tanto em instituições de saúde de renome quanto no ensino superior, onde contribui para a formação de novas gerações de profissionais. Sua atuação no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por meio do Programa Mulheres Mil, que capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social, é fundamental para fortalecer a inclusão social e o reconhecimento feminino no estado.
Além disso, Suzana desempenha um papel essencial como conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco e coordenadora de importantes câmaras técnicas, evidenciando seu comprometimento com a profissão e com a qualidade dos serviços de saúde prestados à população pernambucana.
Diante do vasto currícul, entende-se como justa e oportuna a concessão do Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à senhora Suzana Santos da Costa, como forma de homenagem e reconhecimento público à atuação profissional realizada com consciência ética e zelo no âmbito do Estado de Pernambuco.
Ante o exposto, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 2459/2024.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução Nº 2459/2024, de autoria do deputado Gilmar Junior, está em condições de ser aprovado.
Histórico