Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2400/2024

Origem: Poder Legislativo

Autoria: Deputado Sileno Guedes

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2400/2024, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor Luciano José Rodrigues Brito. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução Nº 2400/2024, de autoria do Deputado Sileno Guedes.

Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão visa conceder o título honorífico de Cidadão Pernambucano ao padre Luciano José Rodrigues Brito.

Em observância ao disposto no art. 250 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de constitucionalidade e legalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.

2. Parecer do Relator

A Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, determina, em seu art. 4º, que “o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.

Diante disso, o Projeto de Resolução em questão visa conceder o título honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor Luciano José Rodrigues Brito.

O homenageado, natural de Piranhas (AL), estudou no Grupo Escolar Manoel Porfírio de Britto e na Escola Cenecista Cel. José Rodrigues, em sua cidade natal. Em Maceió, estudou no Colégio Marista e no Colégio Objetivo e, como aluno da Universidade Federal de Alagoas, graduou-se em Geografia.

Fez pós-graduação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nessa cidade, em 1995, na Paróquia São Paulo Apóstolo, o homenageado decidiu que seria o momento do ingresso no Seminário, ocorrido no dia 08 de março de 1996, na Arquidiocese de Olinda e Recife, para onde foi enviado por Dom Fernando Iório Rodrigues, então Bispo Diocesano de Palmeira dos Índios, para estudar filosofia.

Com o consentimento de Dom Fernando Iório, aceitou o convite de Dom José Cardoso Sobrino de transferir-se para a Arquidiocese de Olinda e Recife, que, no dia 4 de agosto de 1998, o enviou para o Pontifício Colégio Internacional Maria Mater Eclesiae, dos Legionários de Cristo, em Roma, para cursar Teologia.

Em 2000, recebeu os Ministérios de Leitor e Acólito, na Capela do Seminário de Olinda. Na Basílica de Nossa Senhora do Carmo, no Recife, aos 16 de setembro de 2001, recebeu o Diaconato, conferido por Dom José Cardoso, que, no dia 26 de julho de 2002, no adro da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Saúde, em Piranhas, lhe conferiu o Sacramento da Ordem no grau de Presbítero, em cerimônia concelebrada por Dom Antônio Fernando Saburido (à época, Bispo Auxiliar de Olinda e Recife) e Dom Fernando Iório Rodrigues, além de muitos padres e diáconos.

Em 2003, foi nomeado Administrador Paroquial da Paróquia São Paulo Apóstolo, em Jardim São Paulo, no Recife, onde, no dia 20 de março de 2006, foi empossado como pároco, função que desempenhou até 21 de setembro de 2011, quando teve início a missão de 1º Pároco da recém-criada Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Jardim São Paulo, onde permaneceu até 13 de fevereiro de 2016, quando tomou posse como Pároco na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima de Boa Viagem.

Atualmente, desempenha a função de vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife. Também é pároco da Paróquia das Graças, notabilizando-se por ser uma importante personalidade não só para a Igreja Católica, mas para toda a comunidade recifense e pernambucana.

Assim, diante da importância religiosa e social do homenageado para o povo pernambucano, é justa a concessão do título honorífico de Cidadão Pernambucano ao padre Luciano José Rodrigues Brito.

Assim, considerando o exposto, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 2400/2024.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução Nº 2400/2024, de autoria do Deputado Sileno Guedes, está em condições de ser aprovado.