Parecer 4753/2024
Texto Completo
MINUTA DE PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2333/2024
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Joaquim Lira
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2333/2024, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Deputado Estadual Cléber José de Aguiar da Silva (Cléber Chaparral). Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução No 2333/2024, de autoria do deputado Joaquim Lira.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão visa conceder o título honorífico de Cidadão Pernambucano ao Deputado Estadual Cléber José de Aguiar da Silva (Cléber Chaparral).
Em observância ao disposto no art. 250 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de constitucionalidade e legalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A Constituição Federal de 1988 consagra como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Sendo assim, este colegiado deve analisar se as proposições sobre as quais opina contribuem para a promoção desses valores fundamentais do nosso Estado Democrático de Direito.
Diante disso, o Projeto de Resolução em questão visa conceder o título honorífico de Cidadão Pernambucano ao Deputado Estadual Cléber José de Aguiar da Silva (Cléber Chaparral), que nasceu na cidade de Umbuzeiro, estado da Paraíba, em 23 de outubro de 1984, e sempre viveu no município de Orobó, onde mantém suas raízes familiares.
A trajetória de Cléber Chaparral foi profundamente influenciada por seu avô, Sebastião Urbano da Silva, um renomado político e agricultor de Orobó, que foi vereador e vice-prefeito da cidade, fundamental para a formação dos ideais e da visão de Chaparral para o serviço público.
Com longo histórico de dedicação ao povo do estado, Cléber Chaparral iniciou sua carreira política como vereador de Orobó, onde atuou de 2009 a 2012, período em que se dedicou a garantir melhorias na qualidade de vida da população de Orobó, com projetos de lei nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento rural.
Sua abordagem acessível e dialogante fez com que ele ganhasse a confiança, o respeito e os votos da comunidade, sendo eleito prefeito de Orobó por dois mandatos, de 2013 a 2020. Durante seus mandatos como prefeito, Chaparral empenhou esforços na melhoria da infraestrutura da cidade e dos serviços públicos, com projetos de pavimentação de estradas, reforma e ampliação de escolas, ampliação da cobertura escolar e atendimento inclusivo através do CAED (Centro de Atendimento Educacional Especializado); na saúde, com a ampliação do atendimento médico e construção e reforma de unidades de saúde; e deu ênfase ao desenvolvimento rural, com adesão a programas sociais e estímulo ao crescimento econômico.
Após concluir seus mandatos como prefeito de Orobó, Cléber Chaparral foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE, onde continua defendendo os interesses da população pernambucana, principalmente no Agreste e nas Matas Norte e Sul, atuando com ênfase na garantia do abastecimento de água para as comunidades carentes e rurais e no fortalecimento da saúde e educação pública para todos os pernambucanos.
Ao longo de sua trajetória na política, Chaparral construiu um legado marcado pelo trabalho e dedicação à sociedade. Reflexo disso foi a vitória nas últimas eleições (no dia 06 de outubro), sendo eleito como prefeito do município de Surubim, para o mandato de 2025-2028.
Assim, considerando o exposto, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 2333/2024.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução No 2333/2024, de autoria do deputado Joaquim Lira, está em condições de ser aprovado.
Histórico