Parecer 4746/2024
Texto Completo
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2279/2024
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Renato Antunes
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2279/2024, que concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Fernanda Yara da Silva. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução No 2279/2024, de autoria do deputado Renato Antunes.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão visa conceder o título honorífico de Cidadã Pernambucana a Fernanda Yara da Silva.
Em observância ao disposto no art. 250 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de constitucionalidade e legalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A Constituição Federal de 1988 consagra como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Sendo assim, este colegiado deve analisar se as proposições sobre as quais opina contribuem para a promoção desses valores fundamentais do nosso Estado Democrático de Direito.
Diante disso, o Projeto de Resolução em questão visa conceder o título honorífico de Cidadã Pernambucana a Fernanda Yara da Silva, paratleta do atletismo, nascida em Curionópolis, no estado do Pará, com má-formação congênita no braço esquerdo, mas que ainda muito nova, quando tinha apenas 3 anos, se mudou com a família para Petrolina, sertão de Pernambuco, onde conheceu a modalidade que mudou sua vida e a fez se tornar pernambucana de alma e coração.
Com um grande legado de disciplina e foco, Fernanda iniciou sua jornada aos 14 anos de idade nos Jogos Escolares de Petrolina, competindo inicialmente no atletismo convencional contra atletas sem deficiência. Somente em 2008, após anos representando Pernambuco em competições regionais profissionalmente, ela migrou para o paradesporto, disputando sua primeira edição de Jogos Paralímpicos, em Pequim, na China.
Em 2023, no Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico de Paris, na França, a paratleta conquistou o título mundial na prova dos 400m rasos T47 (para competidores com amputação ou deficiência no punho ou abaixo do cotovelo). Em 2024, no Mundial de Kobe, no Japão, Fernanda repetiu o feito conquistando o bicampeonato na prova dos 400m rasos T47. Ainda em Kobe, ela também conquistou o bronze com a equipe brasileira no revezamento 4x100m misto.
Agora, aos 38 anos, nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, sua terceira edição de Paralimpíadas, Yara atingiu o ápice em sua carreira, conquistando a medalha de ouro nos 400m rasos T47, com o tempo de 56s74, a melhor marca já alcançada por ela.
Por fim, toda trajetória de Fernanda no esporte é uma inspiração para todos os pernambucanos, especialmente aos mais jovens, e representa um grande motivo orgulho para todos os brasileiros.
Assim, considerando o exposto, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 2279/20224.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução No 2279/2024, de autoria do deputado Renato Antunes, está em condições de ser aprovado.
Histórico