Parecer 4219/2024
Texto Completo
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2145/2024
Comissão de Educação e Cultura
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Gustavo Gouveia
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 2145/2024, que denomina de Rodovia José João da Silva, a Rodovia VPE-042, no trecho desde Paudalho/Desterro até a entrada na PE-053, no Município de Paudalho. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária nº 2145/2024, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia.
Quanto ao aspecto material, a proposição objetiva denominar de Rodovia José João da Silva, a Rodovia VPE-042, no trecho desde Paudalho/Desterro até a entrada na PE-053, no Município de Paudalho.
Em observância ao disposto no art. 250 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de constitucionalidade e legalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
O Projeto de Lei Ordinária em análise visa denominar a Rodovia VPE-042, no trecho compreendido entre Paudalho/Desterro e a entrada na PE-053, no município de Paudalho, como Rodovia José João da Silva. A proposta tem como objetivo prestar uma justa homenagem ao saudoso José João da Silva, uma figura de grande relevância histórica e social na região.
José João da Silva, nascido em 06 de junho de 1916, na Fazenda/Engenho Mendes, Limoeiro/PE, destacou-se como um grande empreendedor e líder comunitário ao longo de sua vida. Desde jovem, demonstrou inclinação para o empreendedorismo, fundando uma garagem de bicicletas em Limoeiro. Sua trajetória inclui a administração do Engenho Arara e a consolidação de diversos negócios no setor comercial e industrial, especialmente na cidade de Paudalho, onde se tornou uma figura emblemática.
Além de suas conquistas empresariais, José João foi reconhecido por sua dedicação à família, à fé e à comunidade local. Ele criou seus 11 filhos com valores sólidos e contribuiu para o desenvolvimento social e cultural da região, sendo um fervoroso torcedor do Santa Cruz Futebol Clube e um entusiasta das tradições locais.
A denominação da Rodovia VPE-042 como Rodovia José João da Silva é uma forma de perpetuar a memória de um cidadão que tanto contribuiu para o crescimento econômico e social de Paudalho e regiões circunvizinhas. A homenagem é uma expressão de reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo empreendedorismo, fé, e dedicação ao próximo.
Considerando o exposto, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 2145/2024.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária no 2145/2024, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, está em condições de ser aprovado.
Histórico