Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2007.
Texto Completo
EMENDA SUPRESSIVA Nº___ AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2007.
EMENTA: Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2007.
Art.1º. Fica suprimido o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2007.
EMENTA: Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2007.
Art.1º. Fica suprimido o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2007.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 26 de junho de 2007.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
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| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 27/06/2007 | D.P.L.: | 13 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
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| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.