
Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1348/02 do Poder Executivo.
Texto Completo
Art. 1º. Substitui o artigo 7º do projeto de lei pela seguinte redação.
Art. 7º. O Fundo de Incentivo a Cultura FIC, criado pela lei n.º 11.005, de
20 de dezembro de 1993, passa a ser denominado Fundo de Incentivo à Cultura do
Estado de Pernambuco FIC-PE, com as suas novas atribuições definidas nesta
Lei.
Art. 7º. O Fundo de Incentivo a Cultura FIC, criado pela lei n.º 11.005, de
20 de dezembro de 1993, passa a ser denominado Fundo de Incentivo à Cultura do
Estado de Pernambuco FIC-PE, com as suas novas atribuições definidas nesta
Lei.
Autor: Sérgio Leite
Justificativa
Oral
Histórico
Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2002.
Sérgio Leite
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 28/11/2002 | D.P.L.: | 15 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.