Brasão da Alepe

Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1348/02 do Poder Executivo.

Texto Completo

Art. 1º. Substitui o artigo 7º do projeto de lei pela seguinte redação.


Art. 7º. O Fundo de Incentivo a Cultura – FIC, criado pela lei n.º 11.005, de
20 de dezembro de 1993, passa a ser denominado Fundo de Incentivo à Cultura do
Estado de Pernambuco – FIC-PE, com as suas novas atribuições definidas nesta
Lei.
Autor: Sérgio Leite

Justificativa

Oral

Histórico

Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2002.

Sérgio Leite
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 28/11/2002 D.P.L.: 15
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.