Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1515/2023

Comissão de Educação e Cultura

Origem: Poder Legislativo

Autoria: Deputado Gilmar Junior

Parecer ao Projeto de Resolução nº 1515/2023, que submete a indicação da Quadrilha Junina Pernambucana para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução no 1515/2023, de autoria do Deputado Gilmar Junior.

Quanto ao aspecto material, a proposição em questão visa a submeter a indicação da Quadrilha Junina Pernambucana para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Em observância ao disposto no art. 348 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para exame dos aspectos constitucionais, legais e regimentais, sendo aprovada. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.

2. Parecer do Relator

A proposição em análise visa a submeter a indicação da Quadrilha Junina Pernambucana para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito do Estado de Pernambuco.

  Sabe-se que a quadrilha junina é uma tradição cultural pernambucana, estando presente principalmente nos festejos de São João. Trata-se de uma dança coletiva que contempla diversos passos, ritmos e sons típicos do povo nordestino.

Os ritmos musicais relacionados com as quadrilhas juninas são típicos de nosso Estado, incluindo, por exemplo, o arrasta-pé, o pé de serra, o xaxado, o baião e o peneirado. As fantasias, por sua vez, incluem personagens típicos do folclore nordestino: os noivos, seus pais, o padre, o juiz e o delegado. As quadrilhas também refletem aspectos da religiosidade católica, uma vez que surgiram no contexto de festejos dedicados a Santo Antônio, São João e São Pedro.

Em Pernambuco, os festejos juninos estão intimamente associados com as quadrilhas. Da capital ao interior, essa dança tem o poder engajar pessoas de todas as idades para participar de verdadeiras apresentações típicas da família pernambucana. Muitas localidades são notórias justamente por promoverem quadrilhas que chamam a atenção por sua organização e beleza.

Sendo eventos cultuais que atraem um grande público, a organização de quadrilhas acaba também por estimular a economia do Estado. Tais festas demandam, por exemplo, a confecção de fantasias, a contratação de conjuntos musicais e a disponibilização de comidas típicas de São João. Tudo isso pode servir inclusive para atração de turistas de outras regiões.

Podemos concluir, portanto, que a obtenção do Registro de Patrimônio Imaterial e Cultural de Pernambuco tria o mérito de reconhecer a relevância da Quadrilha Junina Pernambucana como manifestação coletiva que busca promover a cultura do povo nordestino.

Considerando o exposto, esta relatoria entende que o Projeto de Resolução nº 1515/2023 está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução no 1515/2023, de autoria do Deputado Gilmar Junior, está em condições de ser aprovado.