Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1542/2024

Origem: Poder Legislativo

Autoria: Deputada Socorro Pimentel

Parecer ao Projeto de Resolução nº 1542/2024, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor sr. Heber Vieira Coutinho Júnior. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, o Projeto de Resolução No 1542/2024, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.

O Projeto de Resolução em questão tem o objetivo de conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor Heber Vieira Coutinho Júnio, nos termos da Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023.

A proposição foi apreciada e aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça quanto ao preenchimento dos critérios para a concessão do referido título. Cabe agora a este colegiado analisar o mérito da iniciativa.

2. Parecer do Relator

A proposição em análise visa à concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor Heber Vieira Coutinho Júnio, nos termos da Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

A finalidade do Título Honorífico, de acordo com o art. 4º da Resolução supracitada, in verbis é “reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.

Nesse aspecto, na justificativa anexa à proposição, o autor informa que o senhor Heber Vieira Coutinho Junior nasceu na cidade de São Gonçalo, no estado do Rio Janeiro, em 20 de março de 1979, formou-se em Medicina, pela Universidade Iguaçu em 2005, fez Residência Médica em pediatria pelo Hospital Souza Aguiar, no estado do Rio de Janeiro. E em 2008, ocupou a Coordenadoria da Pediatria do Hospital Santa Joana por 10 anos, onde participou ativamente do início da Implantação e da recertificação do processo de Acreditação Hospitalar pela JCI.

O homenageado é médico pediatra, CEO e Diretor Médico da Fundação Altino Ventura (FAV), Vice-Presidente do Conselho de Administração da Federação de Hospitais Filantrópicos e Misericórdias de Pernambuco (FEHOSPE), pediatra da Prefeitura do Recife, lotado na emergência do Hospital Geral de Areias, e pediatra do CISAM-UPE, lotado no Núcleo Epidemiológico e no Alojamento Conjunto.

Possui Especialização em Qualidade Internacional e Segurança do Paciente pela FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz e MBA de Gestão em Saúde pela FGV.

Heber Vieira Coutinho Júnior já foi Superintendente Médico do Hospital Barão de Lucena (HBL) de 2013 a 2018. Durante esse período, participou de grandes transformações no HBL, como o processo de Acreditação pela JCI, através do PROADI-SUS em parceria com Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Em 2017, recebeu do Hospital Santa Joana Recife a Premiação e Certificado de “Médico Revelação do Ano 2017”. E no final de 2021, retornou ao Santa Joana como Diretor de Relacionamento Médico Hospitalar e dos Consultórios.

O homenageado ainda é Médico concursado do CISAM-UPE, onde foi Diretor Médico no período de 2018 a 2019. Durante esse período, através do PROADI-SUS, e em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, implantou o processo de Melhoria de Qualidade e Segurança do Paciente.

Em julho de 2023, foi eleito para o Quadriênio de 2023 a 2027, como Vice-Presidente do Conselho de Administração da FEHOSPE (Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco), contando com uma representação de mais de 25 hospitais filantrópicos associados no Estado.

Portanto, nota-se que o Sr. Heber Vieira Coutinho Júnior tem importantes serviços prestados para Pernambuco e sua população, possuindo ainda fortes vínculos, o que justifica a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano.

Diante dos fundamentos apresentados, no mérito, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 1542/2024.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução nº 1542/2024, de autoria da Deputada Socorro Pimentel, está em condições de ser aprovado.