Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1408/2023

Origem: Poder Legislativo 

Autora do Projeto: Deputado Izaias Régis

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1408/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao advogado Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução No 1408/2023, de autoria do Deputado Izaias Régis.

A proposição visa conceder o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana ao advogado Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez, Presidente da OAB Subseccional Garanhuns.

Cumpre a esta Comissão analisar o mérito da iniciativa, uma vez que a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. 

2. Parecer do Relator

2.1. Análise da Matéria

Embora tenha nascido em Fortaleza (CE), Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez passou boa parte da infância e juventude na cidade de Manaus (AM), onde graduou-se em direito no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA).

A chegada do advogado a Pernambuco ocorreu no ano de 2006 por meio de uma visita a cidade de Garanhuns, local que imediatamente decidiu fixar residência para trabalhar no ramo do direito no Estado de Pernambuco, sobretudo advogando no agreste meridional com atuação na área municipalista, eleitoral e constitucional. 

Desde 2016, ele presta relevantes serviços à advocacia e sociedade agrestina, exercendo entre os anos de 2016 e 2018 o cargo de Secretário Geral da OAB Subseccional Garanhuns. Entre 2019 até 2021, o homenageado assumiu o cargo de Diretor-Tesoureiro. No mês de novembro de 2021, foi eleito Presidente da OAB Subseccional Garanhuns para o triênio 2022/2024 na sucessão do advogado Jorge Wellington.

Ademais, ressalta-se que em Pernambuco Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez construiu sua família, sendo a mais nova de seus filhos natural da cidade de Garanhuns. 

Diante disso, a proposição em discussão tem por objetivo aprovar que a Assembleia Legislativa de Pernambuco conceda o Título Honorífico de Cidadão Pernambucana ao advogado Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez, Presidente da OAB Subseccional Garanhuns, como forma de homenagem e reconhecimento público pelo trabalho em prol da sociedade pernambucana, em especial a assistência jurídica á população do agreste meridional.

Ante o exporto, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 1408/2023.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução Nº 1408/2023, de autoria do deputado Izaias Régis, está em condições de ser aprovado.