Parecer 2194/2023
Texto Completo
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1403/2023
Origem: Poder Legislativo
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1403/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dra. Altina Castelo Branco Almeida Barros. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução No 1403/2023, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
A proposição visa conceder o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dra. Altina Castelo Branco Almeida Barros, médica especialista em reprodução assistida e professora da Universidade Católica de Pernambuco.
Cumpre a esta Comissão analisar o mérito da iniciativa, uma vez que a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Nascida na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, em 1974, Altina Castelo Branco Almeida Barros mudou-se para Pernambuco durante a década de 90, período em que se graduou em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo cursado em seguida residência médica em ginecologia e obstetrícia no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueir (IMIP).
Apaixonada por reprodução humana, após aprovação do título pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, ela mudou-se para Paris, na França, onde realizou estudos sob a direção do Professor René Frydman, chefe do Serviço Médico, de renome internacional, responsável pelo primeiro bebê de proveta da França e o segundo do mundo, além de autor de inúmeros livros, artigos e de patente de instrumento na reprodução.
A homenageada retornou à Recife em 2006 instalando, com outros sócios, uma clínica de reprodução humana assistida, em parceria com o hospital Memorial São José. Em 2014, buscando ficar mais próxima da família, decidiu abrir sua clínica de reprodução assistida, com o nome Art Fértil., que conta com vários colaboradores, além de manter parcerias com médicas e médicos no Recife, Caruaru, Araripina, João Pessoa e Maceió.
No ano 2015, decidiu dar continuidade a sua formação cursando doutorado pelo IMIP em saúde materno infantil, onde manteve pesquisa e biomarcadores para diagnóstico de endometriose, cuja tese defendida em 2019. Em 2021, tornou-se professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, lecionando a disciplina de ginecologia e obstetrícia, e recentemente coordenando a primeira pós-graduação em reprodução assistida no Norte e Nordeste.
Dessa forma, ao longo de quase 2 décadas, Altina Castelo Branco Almeida Barros dedicou-se à reprodução assistida e auxiliou diversas famílias pernambucanas. Não obstante, fez do Recife seu lar por opção, construindo sua carreira profissional, amizades e família, sempre valorizando a tradição e a cultura local.
Diante disso, a proposição em discussão tem por objetivo aprovar que a Assembleia Legislativa de Pernambuco conceda o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dra. Altina Castelo Branco Almeida Barros, como forma de homenagem e reconhecimento público pelo brilhante trabalho de reprodução humana assistida que tanto auxiliou a sociedade pernambucana.
Ante o exporto, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 1403/2023.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução Nº 1403/2023, de autoria da deputada Socorro Pimentel, está em condições de ser aprovado.
Histórico