Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Origem: Poder Legislativo

Autoria: Deputado Mário Ricardo

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1378/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo Senhor Rogério Alves Ribeiro. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução No 1378/2023, de autoria do Deputado Mário Ricardo.

A proposição tem o objetivo de conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo Senhor Rogério Alves Ribeiro.

Cumpre a esta Comissão analisar o mérito da iniciativa, uma vez que a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto ao preenchimento dos critérios para a concessão do referido título.

A proposição em análise visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a   Rogério Alves Ribeiro nos termos da Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. 

A finalidade do Título Honorífico, de acordo com o art. 4º da Resolução supracitada, é “reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.

O Comandante da Marinha do Brasil, Senhor Rogério Alves Ribeiro, nasceu em 25 de outubro de 1975, no Rio de Janeiro e possui formação em Ciências Navais com habilitação em Mecânica, além de acumular diversas especializações ao longo de sua brilhante carreira.

O Comandante Rogério Alves Riveiro dedicou sua vida e atividade profissional à pesquisa com participação ativa e direta no trabalho com crianças e adolescentes por meio do Programa Forças no Esporte (PROFESP), na Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) entre os anos de 2021 e 2023, atuando na promoção da prática e da cultura esportiva como forma de inclusão social.

O homenageado recebeu, ao longo de sua trajetória, diversos reconhecimentos como: a Medalha do Mérito Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco; Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar; Medalha Mérito Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais; o Título de Cidadão do Recife e recentemente, em 2023, o Título de Cidadão de Olinda.

Diante do exposto, entende-se como justa e oportuna a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Comandante da Marinha do Brasil, Senhor Rogério Alves Ribeiro, como reconhecimento por todo o trabalho em benefício da população pernambucana. Esta relatoria, portanto, opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 1378/2023.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução Nº 1378/2023, de autoria do Deputado Mário Ricardo, está em condições de ser aprovado.