Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1006/2023

Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Aglailson Victor

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1006/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Heny Rodrigues de Oliveira. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução No 1006/2023, de autoria do deputado Aglailson Victor.

A proposição tem o objetivo de conceder o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Heny Rodrigues de Oliveira.

Cumpre a esta Comissão analisar o mérito da iniciativa, uma vez que a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto ao preenchimento dos critérios para a concessão do referido título.

2. Parecer do Relator

A proposição em análise visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Heny Rodrigues de Oliveira, nos termos da Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

A finalidade do Título Honorífico, de acordo com o art. 4º da Resolução supracitada, é “reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.

De acordo com justificativa do autor da proposição:

“Heny chegou a Recife pela primeira vez em 2007 para participar de um Congresso, durante o período se encantou com as belezas da “Veneza Brasileira” e naquele momento definiu: um dia iria morar aqui.

Até que apareceu a oportunidade, quando recebeu um convite para realizar consultoria em Recife, em uma unidade de diálise em Jaboatão dos Guararapes, que se expandiu para a empresa J Justo em uma consultoria de protocolos e gestão.

Ao se estabelecer na capital pernambucana, a homenageada demonstrou uma habilidade notável de se adaptar ao ambiente e à cultura local. Ela abraçou as tradições, costumes e valores da cidade. Sua integração exemplar e sua atitude respeitosa em relação à identidade pernambucana são dignas de merecimento.

Em virtude desses motivos, considero justo e apropriado conceder o título de cidadã a Heny Rodrigues de Oliveira. Sua integração exemplar e o fortalecimento dos laços entre as cidades são fatores que evidenciam sua importância e merecimento dessa honraria. Ao conceder o título, reafirmamos nosso reconhecimento e agradecimento por sua dedicação e envolvimento com Pernambuco.”

Diante do exposto, verifica-se que é meritória a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Henry Rodrigues de Oliveira.

Tendo em vista os fundamentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 1006/2023.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução Nº 1006/2023, de autoria do deputado Aglailson Victor, está em condições de ser aprovado.