Parecer 447/2019
Texto Completo
Projeto de Resolução nº 308/2019
Autor: Deputado Antônio Moraes
Proposição Que Visa ConcedeR o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Médica Fátima de Albuquerque e Melo Nunes. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 199, X E 271 A 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 308/2019, de autoria do Deputado Antônio Moraes, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Médica Fátima de Albuquerque e Melo Nunes.
2. Parecer do Relator
A presente proposição vem arrimada no art. 199, X, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Consoante justificativa apresentada, in verbis:
É com muito orgulho e satisfação que apresento nesta Casa Legislativa o nome para apreciação dos meus Pares, a médica catarinense que trago a luz dos nossos trabalhos a fim do agraciamento com o Título de Cidadã Pernambucana.
Sendo nosso Estado uma terra acolhedora, reconhecida por suas valorosas personalidades que por aqui já passaram e ainda se encontram entre nós a nos ofertar suas mais diversas competências, apresento o nome da médica Fátima de Albuquerque e Melo Nunes para ser agraciada com esta honraria.
A celebre cidadã é natural da cidade de Blumenau, localizada na região do Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina, filha do casal Amaro Pinheiro de Albuquerque e Maria da Conceição Afonso de Albuquerque, é viúva de José Guilherme de Oliveira Nunes e possui dois filhos, Guilherme de Albuquerque Melo Nunes e Juliana de Albuquerque Melo Nunes Pierangeli.
Fátima Nunes é concursada da Secretária de Saúde desde 1998 e trabalha atualmente como gestora do ambulatório do Hospital de Servidores do Estado, a médica já atuou em hospitais de vários municípios de Pernambuco, tais como: Nazaré da Mata, Orobó, Carpina, Timbaúba e Aliança, destacam se seus trabalhos frente à Secretaria de Saúde das cidades de Buenos Aires e Machados, além do seu papel como Coordenadora Médica do Hospital Geral da cidade de Paudalho.
Além de trabalhar na área privada, como médica colpocitopatologista na cidade do Recife, Doutora Fatima Nunes é preocupada também com as pessoas mais carentes, oferecendo seus serviços em um ato médico voluntário nas localidades do Curado Dois, Cavaleiro, Vasco da Gama e Casa Amarela.
Em todos os cargos que ocupou Doutora Fátima Nunes sempre exerceu sua função com extrema maestria, foram incansáveis horas de dedicação, carinho e atenção a cada um de seus pacientes, sua competência e sabedoria a fizeram uma referência na área de saúde, além de um símbolo de extremo profissionalismo para todos aqueles com quem trabalhou no Estado de Pernambuco.
Doutora Fátima Nunes é também um exemplo para todas as mulheres na luta pela igualdade e respeito principalmente na área profissional. As mulheres vêm ao longo dos últimos anos cada vez mais conquistando seu espaço e se consolidando em várias áreas de atuação através do trabalho de mulheres como Fátima Nunes. Esse processo de representatividade é muito importante para superação de velhos preconceitos e para a evolução da sociedade como um todo.
É mais que oportuno, o momento de reconhecer, na médica Catarinense Fátima de Albuquerque e Melo Nunes uma verdadeira Pernambucana, digna do reconhecimento e dos agradecimentos de todo o povo deste querido Estado, outorgando-lhe o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano.”
Destarte, após detida análise, observa-se que a proposição cumpre todos os requisitos dispostos nos arts. 271 a 275 do Regimento Interno desta Casa.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução nº 308/2019, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 308/2019, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Histórico