Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2017
Comissão de Educação e Cultura
Projeto de Lei Ordinária Nº 1173/2017
Autoria: Deputado Rogério Leão


Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 1173/2017, que denomina de Terminal
Rodoviário Juiz Francisco de Assis Timóteo Rodrigues o Terminal Rodoviário
Estadual localizado no Município de Triunfo. Atendidos os preceitos legais e
regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei
Ordinária nº 1173/2017, de autoria do Deputado Rogério Leão.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Lei em questão denomina de Terminal
Rodoviário Juiz Francisco de Assis Timóteo Rodrigues o Terminal Rodoviário
Estadual localizado no Município de Triunfo.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, tendo recebido parecer favorável quanto aos
quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a
esta Comissão analisar o mérito da proposta.

2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Francisco de Assis Timóteo Rodrigues nasceu no município de Triunfo/PE, no dia
03 de dezembro de 1943. Em 1968, foi eleito vereador por esse município;
exerceu também os cargos de Delegado da Polícia Civil/PE e Juiz de Direito do
TJPE, tendo atuado por muitos anos na comarca de São José do Belmonte.
Francisco de Assis residia na Casa Grande das Almas, uma chácara localizada
próxima a Triunfo, onde mantinha um museu com várias relíquias de época.
Receptivo em sua residência, recebia centenas de visitantes, turistas e
estudiosos, ofertando manifestações artísticas como recitais, teatro e
filmagens. Devido a sua relevância histórico-cultural, a Casa Grande das Almas
foi cenário de várias reportagens, feitas por canais de televisão do Brasil e
do exterior.
Além disso, colaborou para a realização de diversos eventos culturais e
religiosos, em Triunfo e municípios vizinhos; colocou à disposição da população
sua biblioteca, e iniciou um trabalho de pesquisa sobre a história do cangaço,
com o objetivo de produzir um livro: “A criminologia do cangaço”. Faleceu aos
67 anos, em 2014, em virtude de complicações respiratórias.
O Projeto de Lei em análise denomina o Terminal Rodoviário Estadual localizado
em Triunfo de Terminal Rodoviário Juiz Francisco de Assis Timóteo Rodrigues,
prestando merecida homenagem a um cidadão que contribuiu diretamente para o
desenvolvimento cultural daquele município.
2.2. Voto do Relator
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do
Projeto de Lei Ordinária no 1173/2017, tendo em vista que presta uma merecida
homenagem a uma personalidade que teve participação ativa no desenvolvimento de
Triunfo/PE e região.


3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Projeto de Lei Ordinária no 1173/2017, de autoria do Deputado Rogério Leão,
está em condições de ser aprovado.


Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Eduíno Brito.
Favoráveis os (3) deputados: Eduíno Brito, Gustavo Negromonte, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Edilson Silva Eduíno Brito	Gustavo Negromonte Simone Santana
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	João Eudes Sílvio Costa Filho

Autor: Eduíno Brito