Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº _______
Comissão de Educação e Cultura.
Projeto de Lei Ordinária Nº 1478/2010
Autor: Deputado Isaltino Nascimento



PROPOSIÇÃO QUE VISA DENOMINAR PONTE ROSALVO RAMOS ROCHA SITUADA SOBRE O RIO
ARIQUINDÁ, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO A PRAIA DOS CARNEIROS SITUADA NO
MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E
REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.


1. RELATÓRIO


1.1- Vem a esta Comissão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 1478/2010, de autoria
do Deputado Isaltino Nascimento, para análise e emissão de parecer;

1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável quando de sua
apreciação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça a quem compete
analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.

2. PARECER DO RELATOR
2.1- A presente propositura tem a finalidade de denominar de "PONTE ROSALVO
RAMOS ROCHA” a ponte situada sobre o Rio Ariquindá, que liga o município de Rio
Formoso a praia dos Carneiros situada no município de Tamandaré/PE.
2.2- Conforme justificativa anexa a propositura, Rosalvo Ramos Rocha nasceu no
dia 5 de setembro de 1895, na praia de Japaratuba, atualmente Japaratinga,
litoral do município alagoano de Maragogi. Era o primogênito de uma família de
9 filhos. Deixou a casa paterna aos 12 anos para uma primeira experiência de
trabalho em Maragogi/AL e, logo depois, no município de Escada/PE, onde
estabeleceu o engenho de Dois Braços. Em 1938, adquiriu a Praia dos Carneiros,
localizada no então município de Rio Formoso, após a aquisição tratou de
construir uma escola para os moradores da localidade e deu grande apoio e
incentivo à vida religiosa em sua propriedade, onde era celebrada a Festa do
Padroeiro São Benedito.
Rosalvo foi um homem de suma importância para a comunidade local.
2.3- Posto isto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser
aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que trata de uma justa homenagem
póstuma a Rosalvo Ramos Rocha.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 1478/2010, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Terezinha Nunes.
Favoráveis os (3) deputados: Edson Vieira, Isabel Cristina, Miriam Lacerda.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Terezinha Nunes Edson Vieira	Geraldo Coelho Soldado Moisés
Suplentes
Carlos Santana Isabel Cristina Luciano Moura	Miriam Lacerda Silvio Costa Filho

Autor: Terezinha Nunes