Parecer 10859/2022
Texto Completo
Vem a esta Comissão, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 3833/2022, de autoria da Deputada Dulci Amorim.
O Projeto de Resolução em questão visa concede o Título de Cidadão de Pernambuco ao Delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz.
A proposição foi apreciada e aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça quanto ao preenchimento dos critérios para a concessão do referido título. Cabe agora a este colegiado analisar o mérito da iniciativa.
A proposição vem arrimada no artigo 19, caput, da Constituição Estadual, bem como no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Compete a esta Comissão, no cumprimento de suas finalidades, emitir parecer sobre a presente proposição, conforme os artigos 93 e 104 do Regimento Interno desta Casa.
O Projeto de Resolução em análise visa conceder o Título de Cidadão pernambucano ao Delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz.
Luiz Alberto Braga de Queiroz nasceu em 05 de fevereiro de 1988, na cidade de Brasília, no Distrito Federal. É casado, tem duas filhas, tendo se formado em Direito no ano de 2009 na Universidade de Potiguar (UNP) e exercido a advocacia por um curto período. Em 2013, por concurso público, ingressou na Polícia Civil do Distrito Federal como Escrivão de Polícia, retornando a sua cidade natal.
Em 2018, conseguiu obter êxito em concurso para Delegado de Polícia em Pernambuco. Sua primeira lotação ocorreu como Delegado Adjunto da Delegacia de Roubos e Furtos. Em seguida, foi designado como titular na Delegacia de Fernando de Noronha, onde ficou por um ano.
Depois, retornou ao Recife como Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos. Hoje, é o Delegado titular da 5ª Delegacia de Homicídios, onde trabalha com casos das mais diversas naturezas investigando crimes perpetrado contra a vida.
Fica então evidente que o Delegado Luiz Alberto Braga prestou relevantes contribuições ao Estado de Pernambuco no que se refere principalmente às atividades de combate ao crime. Devido ao seu zelo na atuação no âmbito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, é justa e meritória a concessão do Título Honorífico de Cidadão pernambucano.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão seja pela aprovação.
Tendo em vista as considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 3833/2022, de autoria da Deputada Dulci Amorim.
Histórico