
Emenda 40/2024
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 2267/2024 - revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2024-2027, exercício de 2025 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Ação 4056: Melhoria e Expansão da Infraestrutura para a Prática Esportiva Finalidade: Revitalizar e ampliar a infraestrutura esportiva no Estado para a melhoria das condições de uso dos equipamentos, garantindo acessibilidade física, tanto para a realização de treinamento ou competições, quanto para o lazer da população; construir novos equipamentos esportivos para suprir o déficit destes espaços em todas as regiões, permitindo, assim, o acesso de maior número de cidadãos à prática do esporte e a realização de eventos esportivos." (NR)
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