Parecer 10207/2022
Texto Completo
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Eriberto Medeiros
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3082/2022, que denomina de Rodovia Henrique Serafim de Moraes a PE-75, trecho que liga a PE-90 e o distrito de Urucuba, em Limoeiro. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária n° 3082/2022, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Lei em questão denomina de Rodovia Henrique Serafim de Moraes a PE-75, no trecho que liga a PE-90 e o distrito de Urucuba, em Limoeiro.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada e aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça quanto aos requisitos de constitucionalidade e a legalidade. Cumpre então a este colegiado discutir o mérito da demanda.
Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Trata-se de projeto cujo intuito é o de prestar homenagem (in memoriam) a Henrique Serafim de Moraes, conhecido por Henrique Trajano.
O homenageado, agricultor pernambucano, dono do Engenho Bom Nome, na Zona Rural do Município de Limoeiro-PE, aprendeu desde muito cedo, por meio da experiência adquirida com seu pai, sobre o cultivo da cana de açúcar, banana e a produção de açúcar e cachaça.
Religioso e com princípios fortes, Henrique Serafim de Moraes Costa educou todos os seus catorze filhos segundo a Palavra de Deus. Exemplo de homem religioso, honesto e trabalhador, ele é referência em Pernambuco da capacidade de vencer nos períodos difíceis, de perseverança, de companheirismo e de cuidados com o próximo. Seu legado de honestidade, força e coragem vive hoje em seus descendentes: filhos, netos, bisnetos e trinetos.
Portanto, haja vista à dedicação à família e à religião e extensas contribuições ao desenvolvimento da agricultura pernambucana, é meritória a denominação de Rodovia Henrique Serafim de Moraes à PE-75, trecho que liga a PE-90 e o distrito de Urucuba, em Limoeiro.
2.2. Voto do Relator
Esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária n° 3082/2022, uma vez que promove justa homenagem ao denominar de Rodovia Henrique Serafim de Moraes a PE-75, no trecho que liga a PE-90 e o distrito de Urucuba, em Limoeiro.
Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária n° 3082/2022, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros, está em condições de ser aprovado.
Histórico