Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução no 3678/2022, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.

A proposição em questão visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Monsenhor João Carlos Magalhães Silva.

O Projeto de Resolução foi apreciado inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovado quanto ao preenchimento dos requisitos regimentais para a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano. Cabe agora a este colegiado analisar o mérito da iniciativa.

De acordo com o art. 271 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco.

João Carlos Magalhães Silva nasceu na cidade de Inhambupe, interior do Estado a Bahia, em 23 de junho de 1965. Filho de Manuel Rodrigues da Silva e Maria José Magalhães da Silva, foi o sexto filho homem do casal e caçula da família.

Nascido em família tradicionalmente católica, ainda criança começou a participar ativamente da vida eclesial, recebendo na Igreja Matriz do Divino Espírito Santo o Sacramento do Batismo após dois dias do seu nascimento. Realizou a primeira Comunhão aos 10 anos de idade e recebeu o Sacramento da Crisma aos 15 anos, quando passou a participar mais assiduamente da vida eclesial, engajando-se na Pastoral da Juventude e torrando-se catequista.

Após participar de encontros vocacionais em sua Diocese de origem (Alagoinhas - BA), decidiu entrar para o seminário e foi acolhido no Seminário Cristo Rei, em Camaragibe – PE, no ano de 1986, dando início aos estudos de Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia no Bongi, em Recife – PE.

Em 1987, o homenageado passou a residir no Centro Vocacional do Sagrado Coração de Jesus, na Cidade de Paulista – PE, onde permaneceu por dois anos. Em 1989 foi admitido ao Postulantado e no ano seguinte ao Noviciado, realizado na Cidade de San Miguel, na Argentina.

O ora homenageado professou seus votos simples de pobreza, castidade e obediência como religioso em 17 de fevereiro de 1990, ano em que retornou ao Brasil para iniciar os estudos de teologia, no Instituto Franciscano de Teologia de Olinda - PE. Três anos depois, fez os Votos Perpétuos na Paroquia de Nossa Senhora da Conceição, no bairro da Ipatinga, em Recife- PE. No mesmo ano foi transferido para seu estágio pastoral na Paróquia de São Jose, em São José da Laje -AL, onde foi ordenado diácono.

No dia 19 de dezembro de 1993, em sua cidade natal, foi ordenado sacerdote para a Igreja de Jesus Cristo. Durante três anos exerceu seu ministério sacerdotal em São Jose da Laje – AL, o que precedeu uma série de importantes funções na vida eclesiástica, tais quais: Reitor e Formador do Seminário do Centro Vocacional Sagrado Coração de Jesus, em Paulista – PE; administrador da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima em Paratibe, Paulista – PE; Diretor Espiritual Arquidiocesano do Encontro de Casais com Cristo, na Arquidiocese de Olinda e Recife; bispo benevolente na Arquidiocese de Olinda e Recife; Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, no bairro da Mustardinha, na Cidade do Recife – PE; Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, IPSEP, Recife – PE; Diretor Espiritual do Seminário Maior Nossa Senhora das Graças (Olinda - PE); Presidente da Comissão Arquidiocesana para a Vida Consagrada e Ordenada e Diretor da Escola Diaconal São José da Arquidiocese de Olinda e Recife; Coordenador da Pastoral Presbiteral da Arquidiocese de Olinda e Recife; Vigário Episcopal para o Vicariato de Jardim São Paulo e Pároco da Paróquia São Paulo Apóstolo, no bairro de Jardim São Paulo, Recife – PE, onde atualmente trabalha e vive juntamente com sua mãe, entre outras funções.

Merece ainda destaque a atuação do Monsenhor João Carlos Magalhães Silva em defesa da vida, tendo idealizado, juntamente com a Pastoral Familiar, a Caminhada Sim à Vida, tendo como motivação a criação da Semana da Vida e Dia do Nascituro, por parte da CNBB.

Diante da referida trajetória, com serviços tão significativos prestados ao povo de Pernambuco nos âmbitos religioso e social, verifica-se que o homenageado preenche todos os requisitos legais necessários e faz jus ao recebimento do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano.

Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão seja pela aprovação.    

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução nº 3678/2022, de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa, está em condições de ser aprovado.