Parecer 10119/2022
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 3686/2022
Autoria: Deputado Isaltino Nascimento
EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE Adota Humberto Ferreira de Mendonça, o Mestre Sapo, como Patrono da Capoeira Angola em Pernambuco. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 3686/2022, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.
A proposição objetiva adotar Humberto Ferreira de Mendonça, o Mestre Sapo, como Patrono da Capoeira Angola em Pernambuco.
O Projeto foi apreciado e aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Cabe agora a este colegiado analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A proposição em análise visa a adotar Humberto Ferreira de Mendonça, o Mestre Sapo, como Patrono da Capoeira Angola em Pernambuco.
Humberto Ferreira de Mendonça nasceu no dia 18 de outubro de 1957 e, aos 15 anos, iniciou a pratica da Capoeira de rua. Mestre Sapo, como era conhecido, dedicou mais de 40 anos de sua vida à capoeira. O trabalho foi desenvolvido especialmente na cidade de Olinda, onde fundou a Associação de Capoeira Angola Mãe (Acam), no centro histórico da cidade, com o objetivo de fortalecer e fomentar a prática no estado.
O homenageado também fundou o Museu Independente da Capoeira Angola em Pernambuco (Micape), no mesmo local onde funciona sua escola de capoeira, em Olinda.
Humberto faleceu em fevereiro de 2018 e a concessão do título de “Patrono da Capoeira Angola em Pernambuco” revela-se uma justa homenagem a sua ampla trajetória dedicada à divulgação e preservação desta importante forma de manifestação cultural.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária nº 3686/2022 está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, uma vez que a adoção de Humberto Ferreira de Mendonça, o Mestre Sapo, como Patrono da Capoeira Angola em Pernambuco atende ao interesse público, contribuindo para a preservação e fortalecimento da memória cultural do Estado de Pernambuco, bem como para prestar justa deferência ao homenageado.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3686/2022, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.
Histórico