Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplausos ao Grupo Curumim - Gestação e Parto, em referência à sua importante atuação no fortalecimento da cidadania das meninas, mulheres e pessoas que gestam, em todas as fases de sua vida, através da promoção dos direitos humanos, da educação, da saúde integral, dos direitos sexuais e reprodutivos, sob a perspectiva da igualdade étnico-racial e de gênero, da justiça social e da democracia, na figura de seu colegiado de coordenadoras, Neide Batista, Paula Viana e Sueli Valongueiro.

É com grande respeito que propomos a concessão de um voto de aplausos ao Grupo Curumim – Gestação e Parto, em virtude de sua inestimável e contínua contribuição à sociedade, especialmente na promoção da saúde integral de meninas, mulheres e pessoas que gestam, na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos e no enfrentamento às diversas formas de violência no campo da atenção obstétrica, bem como, no combate à mortalidade no ciclo gravídico-puerperal.

Criada em 1989, no processo de redemocratização do Brasil, a organização firmou-se como referência nacional na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, com foco na proteção e garantia de direitos das meninas, mulheres e pessoas que gestam, em todas as fases  de suas vidas.

Ao longo de sua caminhada, o Grupo tem se destacado por sua atuação plural e aguerrida, com ênfase no fortalecimento da cidadania, no acesso qualificado a serviços de saúde e na valorização do parto humanizado. Essa abordagem, sustentada pela defesa da autonomia e pelo cuidado integral, há décadas produz resultados positivos concretos na vida de incontáveis meninas, mulheres e comunidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país.

Entre suas contribuições mais relevantes, destaca-se a formação de parteiras tradicionais, indígenas e quilombolas, bem como a qualificação de profissionais da saúde para práticas mais respeitosas e centradas nas usuárias dos serviços. Ao reconhecer e integrar os saberes ancestrais aos métodos biomédicos convencionaius, a organização atua na redução da mortalidade materno-infantil, no ciclo gravídico-puerperal, e no combate às práticas desumanas ainda presentes nos serviços de saúde, realidade agravada pelas desigualdades sociais, raciais e territoriais.

Além disso, o Curumim exerce papel fundamental na promoção de debates sobre direitos reprodutivos e na mobilização social contra as múltiplas forma de violências de gênero. Campanhas de sensibilização, como a que denuncia abusos sexuais contra crianças com a frase “NÃO ERA CARINHO!”, demonstram seu compromisso com a formação de consciências críticas e a prevenção de violações, promovendo ambientes mais seguros e respeitosos, bem como, fomentando o fortalecimento da autonomia de diversas adolescentes.

Outro ponto a ser ressaltado é sua capacidade de articulação política. A atuação conjunta com o Ministério da Saúde e diversas instituições públicas e da sociedade civil tem sido essencial para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao cuidado das gestantes e à humanização da assistência, garantindo que temas urgentes, como a mortalidade evitável e os maus-tratos institucionais, não sejam negligenciados.

Em síntese, o Grupo Curumim - Gestação e Parto se constitui um exemplo de compromisso com a transformação social, por meio da promoção da saúde, da defesa dos direitos humanos e da educação popular em sexualidade e reprodução. Seu trabalho, baseado na escuta, na formação crítica e na atuação em rede, alcança incontáveis de pessoas, trazendo impactos concretos e positivos para as suas vidas.

Ante todo o exposto, em reconhecimento à atuação incansável do Grupo Curumim na promoção da dignidade, da equidade e da cidadania de quem enfrenta desigualdades estruturais no acesso à saúde e ao cuidado, solicitamos aos Ilustres Pares a aprovação do presente requerimento.