Emenda 331/2024
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Difusão e Fruição da Cultura" (4117) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE" (403), no grupo de despesa "Investimentos" (44), modalidade de aplicação "Transferências a Município - Fundo a Fundo" (41), o valor de R$ 150.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33).
Município beneficiado: Moreno.
Histórico