Brasão da Alepe

Requerimento 3289/2025

Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora Joana Carolina pela posse no cargo de Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região

Autor: Romero Albuquerque

Justificativa

Com uma trajetória acadêmica e profissional exemplar, Joana Carolina é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1997), e Mestre em Direito Público pela mesma instituição (2002), tendo defendido a dissertação "Amplitude do efeito devolutivo da apelação".

Seu comprometimento com a Justiça se reflete em sua vasta experiência profissional. Iniciou sua atuação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região como Técnica Judiciária (1996-1998), posteriormente exercendo os cargos de Procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998-2000) e Procuradora da Fazenda Nacional na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Recife (2000). Também atuou como Advogada da União na Advocacia Geral da União - AGU/PE (2001) e como Professora Substituta de Direito Administrativo na UFPE (2003).

Sua destacada carreira na magistratura teve início com sua aprovação no IV Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, sendo empossada no cargo em 25 de abril de 2001, na cidade do Recife/PE. Com dedicação e competência, foi promovida a Juíza Federal Titular, tomando posse em 18 de novembro de 2003.

A ascensão ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região é um reflexo de sua notável trajetória, marcada pelo compromisso com a Justiça, pela ética e pela excelência no serviço público. Sua nomeação é motivo de orgulho para todos aqueles que prezam pela defesa dos princípios jurídicos e da ordem constitucional.

Portanto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação do Voto de Congratullações apresentado.

Histórico

Romero Albuquerque
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: SITUACAO_APROVADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 03/04/2025 D.P.L.: 15
1ª Inserção na O.D.: