
Emenda 291/2024
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Execução de Políticas de Prevenção às Drogas" (2951) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas - Administração Direta" (107), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33), modalidade de aplicação "Aplicações Diretas" (90), o valor de R$ 1.000.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação" (6) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Comunicação - Administração Direta" (128), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33).
Município beneficiado: Recife.
Histórico