
Emenda 32/2024
Texto Completo
Artigo único. O Anexo II do Projeto de Plano Plurianual nº 2.267/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2024-2027, exercício de 2025, passa a tramitar com a modificação da seguinte subação vinculada à ação discriminada abaixo:
Objetivo Estratégico 1.2 - Segurança e Cidadania
Programa 0459 - Juntos pela Segurança
Ação 4184: Manutenção do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa
Subação a ser modificada:
Manutenção das ações de proteção a pessoas ameaçadas por conflitos agrários
Produto |
Unidade |
Regionalização |
2025 |
Pessoa Protegida |
Unidade |
Todo o Estado |
20 |
T O T A L |
20 |
Nova redação:
Manutenção das ações de proteção a pessoas atendidas pelo Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco - PPCAC/PE
Produto |
Unidade |
Regionalização |
2025 |
Pessoa Protegida |
Unidade |
Todo o Estado |
100 |
T O T A L |
100 |
Histórico