
Emenda 159/2024
Texto Completo
Artigo único: O PLOA 2268/2024 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 passa a tramitar com a seguinte redação:
Atividade 3082: Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS
Finalidade: Formar e qualificar recursos humanos nos níveis técnico, gerencial e administrativo com perfis adequados às necessidades do SUS, fortalecendo a defesa dos direitos humanos e o combate às discriminações de gênero, raça e classe. (NR)
Histórico