Emenda 167/2024
Texto Completo
O PLOA 2268/2024 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 passa a tramitar com a seguinte redação:
Programa 0058: Reorganização e Regularização Fundiária
Objetivo: Identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões fundiárias no Estado, atendendo prioritariamente assentamentos, comunidades tradicionais originárias e quilombolas. (NR)
Histórico
[06/11/2024 11:38:28] ASSINADA
[06/11/2024 11:38:28] ENVIADA P/ SGMD
[06/11/2024 14:00:42] NUMERADA
[06/11/2024 14:16:25] DESPACHADA
[06/11/2024 14:16:30] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[07/11/2024 06:57:24] PUBLICADA
[07/11/2024 06:59:06] PUBLICADA
[07/11/2024 07:10:15] PUBLICADA
[25/11/2024 18:05:54] ARQUIVADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.