
Emenda 178/2024
Texto Completo
Artigo único: O PLOA 2268/2024 – Projeto de Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2025, passa a tramitar com a seguinte redação:
Programa 0030: Apoio às Ações de Convivência com o Semiárido
Objetivo: Beneficiar as populações residentes na região semiárida que sofrem com os efeitos das estiagens, com prioridade às comunidades tradicionais, originárias e quilombolas, promovendo a ampliação e melhoria da oferta de água para o consumo humano e animal. (NR)
Histórico